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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regionalpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2025-09-09T16:30:04Z-
dc.date.available2025-09-09T16:30:04Z-
dc.date.created2025-09-08-
dc.date.issued2025-09-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/15793-
dc.description.abstractInstitui o Protocolo de Atuação Integrada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com objetivo de estabelecer fluxos e procedimentos para a execução de ações de resposta, na esfera federal, em situações de desastres.pt_BR
dc.subjectProtocolo de Atuação Integradapt_BR
dc.subjectMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regionalpt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.subjectEsfera federalpt_BR
dc.subjectEstabelecer fluxos e procedimentospt_BR
dc.subjectSituações de desastrespt_BR
dc.titlePORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MJSP n° 4, de 8 de setembro de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 43-44pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 669, de 15 de dezembro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020pt_BR
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