PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MJSP n° 4, de 8 de setembro de 2025

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Autor(es):	Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa:	Gabinete do Ministro
Título:	PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MJSP n° 4, de 8 de setembro de 2025
Data da assinatura:	2025-09-08
Data da publicação:	2025-09-09
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43-44
Tipo:	Portaria
Resumo:	Institui o Protocolo de Atuação Integrada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com objetivo de estabelecer fluxos e procedimentos para a execução de ações de resposta, na esfera federal, em situações de desastres.
Palavras-chave:	Protocolo de Atuação Integrada Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública Esfera federal Estabelecer fluxos e procedimentos Situações de desastres
Situação:	Não consta revogação expressa
Publicação relacionada:	Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020 Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 Portaria MJSP nº 669, de 15 de dezembro de 2020 Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020
Signatário:	ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA RICARDO LEWANDOWSKI
Aparece nas coleções:	Portarias

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