PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MJSP n° 4, de 8 de setembro de 2025

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Authors:	Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MJSP n° 4, de 8 de setembro de 2025
metadata.dc.date.created:	2025-09-08
Issue Date:	2025-09-09
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43-44
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Protocolo de Atuação Integrada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com objetivo de estabelecer fluxos e procedimentos para a execução de ações de resposta, na esfera federal, em situações de desastres.
Keywords:	Protocolo de Atuação Integrada Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública Esfera federal Estabelecer fluxos e procedimentos Situações de desastres
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020 Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 Portaria MJSP nº 669, de 15 de dezembro de 2020 Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA RICARDO LEWANDOWSKI
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