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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/15793| Autor : | Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
| Título : | PORTARIA INTERMINISTERIAL MIDR/MJSP n° 4, de 8 de setembro de 2025 |
| metadata.dc.date.created: | 2025-09-08 |
| Fecha de publicación : | 2025-09-09 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43-44 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Resumen : | Institui o Protocolo de Atuação Integrada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com objetivo de estabelecer fluxos e procedimentos para a execução de ações de resposta, na esfera federal, em situações de desastres. |
| Palabras clave : | Protocolo de Atuação Integrada Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública Esfera federal Estabelecer fluxos e procedimentos Situações de desastres |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020 Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 Portaria MJSP nº 669, de 15 de dezembro de 2020 Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 |
| metadata.dc.contributor.signature: | ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA RICARDO LEWANDOWSKI |
| Aparece en las colecciones: | Portarias |
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| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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