Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1706
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Portaria nº 334, de 31 de julho de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-07-31
Fecha de publicación : 2019-08-12
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Convalidação dos atos praticados após a data de expiração do acordo de cooperação técnica entre o Departamento Penitenciário Nacional e o Banco do Brasil, referente ao repasse de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN aos Fundos Penitenciários dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Palabras clave : Convalidação de atos praticados
Acordo de cooperação técnica
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Banco do Brasil
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: FABIANO BORDIGNON
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_DEPEN_2019_334.pdf426.59 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_DEPEN_2019_334.html30.75 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.