Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2416
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Portaria GAB-DEPEN nº 241, de 13 de maio de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-05-13
Fecha de publicación : 2020-05-13
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 13 de maio de 2020
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regulamentação do repasse fundo a fundo disciplinado na Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020, a fim de estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos aos dirigentes beneficiários de transferência obrigatória e servidores deste Departamento no desempenho de suas atribuições.
Palabras clave : Recursos públicos
Repasse de recurso público
Grupo de trabalho
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020
metadata.dc.contributor.signature: FABIANO BORDIGNON
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_DEPEN_2020_241.pdf138.43 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_DEPEN_2020_241.html33.62 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.