Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2526
Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 263, de 17 de abril de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-04-17
Fecha de publicación : 2015-04-22
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 41
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, para atuar na segurança dos servidores do Ministério do Meio Ambiente que atuam no combate aos ilícitos ambientais na Amazônia.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Combate
Ilícitos ambientais
Amazônia
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas
Patrimônio da União
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 263, de 17 de abril de 2015, autoriza a prorrogação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Ministério do Meio Ambiente, até o dia 30 de janeiro de 2016, nas ações de combate aos ilícitos ambientais na Amazônia, para preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas envolvidas e o patrimônio da União.
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2015_263.pdf52.41 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2015_263.html32.61 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.