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Issue Date
Title
Author(s)
2020-11
Ação rescisória e prescrição da pretensão executiva
Araújo, José Henrique Mouta.
2020-11
Revisitação a alguns aspectos da teoria geral da prova
Lopes, João Batista.
2020-12
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.
;
Ferreira, Renata Marques.
2020-12
O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial
Dantas, Bruno.
;
Santos, Caio Victor Ribeiro dos.
2020-11
Eficiência e consequencialismo : o caminho de desenvolvimento da solução pacífica de conflitos no âmbito da administração pública
Vasconcelos, Rita de Cassia Côrrea de.
;
Silva, Suelen Isabel da.
2020-11
Financiamento de litígios por terceiros (ou third-party funding) : o financiador é um sujeito processual? Notas sobre a participação não aparente
Temer, Sofia.
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento
Didier Junior, Fredie.
;
Braga, Paula Sarno.
;
Batista, Felipe Vieira.
2020-12
Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material
Cavalcanti, Marcos de Araújo.
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
2020-12
O modelo cooperativo - uma nova estrutura processual
Rodovalho, Thiago.
;
Reis, Bruno.
Author
3
Oliveira, Pedro Miranda de.
2
Abboud, Georges.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Barioni, Rodrigo.
2
Bellocchi, Márcio.
2
Bueno, Cassio Scarpinella.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Faria, Márcio Carvalho.
2
Lopes, João Batista.
2
Pugliese, William Soares.
.
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Subject
16
Princípio da efetividade
12
Decisão judicial
12
Jurisprudência
12
Precedente judicial
12
Princípio da segurança jurídica
11
Contraditório
10
Tutela jurisdicional
9
Processo civil
8
Devido processo legal
8
Motivação da sentença
.
next >
Date issued
59
2020
51
2021
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107
Artigo de revista
3
Sumário de revista
Has File(s)
110
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