Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Legislação
Resoluções
for
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 514 (Search time: 0.005 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
7
...
52
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2021-04-28
Resolução CONARQ nº 47, de 26 de abril de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2020-12-31
Resolução n° 46, de 22 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2003-07-29
Resolução n° 17, de 25 de julho de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2019-03-29
Resolução nº 1, Comitê de Estratégia, Controle Interno, Risco e Integridade - CECRI, de 27 de março de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê de estratégia, controle interno, risco e integridade
;
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2006-05-17
Resolução nº 5, de 9 de maio de 2006
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2018-12-26
Resolução Normativa nº 28, de 20 de dezembro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados
;
Comitê Nacional para os Refugiados
;
LUIZ PONTEL DE SOUZA
2019-09-18
Resolução Normativa nº 30, de 12 de setembro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Justiça
;
Departamento de Migrações
;
Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados
;
Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)
;
MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
1995-06-29
Resolução nº 5, de 26 de junho de 1995
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA
2017-10-17
Resolução nº 3, de 5 de outubro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
CESAR MECCHI MORALES
2017-10-19
Resolução nº 4, de 5 de outubro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
CESAR MECCHI MORALES
Author
211
Brasil. Ministério da Justiça
206
Brasil. Ministério da Justiça e S...
30
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
21
Brasil. Ministério do Trabalho
19
Brasil. Presidência da República
14
Brasil. Ministério da Justiça e C...
5
Brasil. Ministério da Segurança P...
3
Brasil. Ministério Extraordinário...
2
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Gestão e In...
.
next >
Subject
80
Conselho Nacional de Política Cri...
37
Conselho Administrativo de Defesa...
22
Sistema penitenciário
19
Estrangeiro
17
Documentação arquivística
17
Procedimentos
17
Regimento interno
15
Visto temporário
14
Alteração de dispositivo
14
Comitê Nacional para os Refugiado...
.
next >
Date issued
153
2020 - 2024
183
2010 - 2019
113
2000 - 2009
48
1990 - 1999
17
1981 - 1989
???jsp.search.facet.refine.type???
489
Resolução
12
Portaria
9
Resolução Normativa
3
Resolução Conjunta
Has File(s)
514
true