Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018

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Authors:	Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018
metadata.dc.date.created:	2018-08-17
Issue Date:	2018-09-18
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 50
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional".
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Grupo de Trabalho Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Termo de Execução Descentralizada nº 05, de 6 de julho de 2017
metadata.dc.description.other:	O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período em comum acordo entra as partes.
metadata.dc.contributor.signature:	TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
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