Portaria nº 1.352, de 11 de agosto de 2014

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-04T14:30:40Z	-
dc.date.available	2021-02-04T14:30:40Z	-
dc.date.created	2014-08-11	-
dc.date.issued	2014-08-12	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2770	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.subject	Complexo da Maré	pt_BR
dc.subject	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.352, de 11 de agosto de 2014	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 30	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 1.352, de 11 de agosto de 2014, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a legislação em vigor, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a fim de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio do Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro.	pt_BR
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