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2023-08-24
Decreto nº 11.657, de 23 de agosto de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
ESTHER DWECK
;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2023-09-06
Decreto nº 11.688, de 5 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
;
ESTHER DWECK
;
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
;
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
2023-09-06
Decreto nº 11.690, de 5 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-10-06
Decreto nº 11.727, de 5 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
2023-10-31
Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-10-31
Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-11-10
Decreto nº 11.774, de 9 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
;
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
;
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
;
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
;
MÁRCIO COSTA MACÊDO
2023-11-10
Decreto nº 11.773, de 9 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
1861-02-16
Decreto n. 2.750 , de 16 de fevereiro de 1861
Brasil.
;
Brasil
;
JOÃO LUSTOSA DA CUNHA PARANAGUÁ
2024-02-07
Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
Author
25
Brasil. Presidência da República
3
Brasil.
Subject
2
Cargos em Comissão e das Funções ...
2
Estrutura Regimental
1
Administração pública federal
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Arma de fogo
1
Austrália
1
Autoridade Nacional de Proteção d...
1
Cadastro Base do Cidadão
1
Canadá
1
Carteira de Identidade
1
Comissão Coordenadora para os Ass...
.
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Date issued
25
2000 - 2024
2
1900 - 1999
1
1861 - 1899
???jsp.search.facet.refine.type???
28
Decreto
Has File(s)
28
true