Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4203
Autor : Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Portaria GABDEPEN nº 327, de 11 de setembro de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-09-11
Fecha de publicación : 2018-09-12
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, nº 119, 12 de setembro de 2018, p. 2-5
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Estabelece normas para tornar mais eficiente a análise e a verificação de conformidade e viabilidade dos projetos das unidades prisionais a serem construídas pelas unidades da federação com o uso de projetos referenciais do Departamento Penitenciário Nacional-Depen.
Palabras clave : Presídio
Construção
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Projeto referencial
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013
metadata.dc.contributor.signature: TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_DEPEN_2018_327.pdf34.98 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_DEPEN_2018_327.html40.08 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.