Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4265| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento |
| Título: | Portaria SPO/SE/MJSP nº 6, de 28 de maio de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-05-28 |
| Data da publicação: | 2021-06-02 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 2 de junho de 2021 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2021, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Orçamento público Diretrizes orçamentárias Exercício financeiro de 2021 Execução orçamentária |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021 Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 Constituição Federal de 1988 Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Recurso Extraordinário RE 553710 DF Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020 |
| Signatário: | DAVID DE LIMA FREITAS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SPO_2021_6.pdf | 362.16 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_SPO_2021_6.html | 91.08 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.