Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4680
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Título: Resolução CADE nº 31, de 20 de janeiro de 2021
Data da assinatura: 2021-01-20
Data da publicação: 2021-01-20
Fonte de publicação: Boletim de Serviço Eletrônico, 20 de janeiro de 2021
Tipo: Resolução
Resumo: Revoga a Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020.
Palavras-chave: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Estrutura organizacional
Competências e atribuições
Unidades subordinadas
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 10.957, de 8 de janeiro de 2021
Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
Notas: Onde se lê: Decreto nº 10.957, de 8 de janeiro de 2021; Leia-se: Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021.
Revoga: Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020
Signatário: ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Aparece nas coleções:Resoluções

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RES_CADE_2021_31.pdf135.07 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
RES_CADE_2021_31.html31.62 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.