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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-07-30T00:13:15Z-
dc.date.available2021-07-30T00:13:15Z-
dc.date.created2017-01-31-
dc.date.issued2017-02-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4931-
dc.description.abstractRetifica a Portaria SENASP nº 2, de 9 de janeiro de 2017, que regulamenta a celebração de contratos de repasse, operacionalizados por agente financeiro, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.pt_BR
dc.subjectSecretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)pt_BR
dc.subjectRetificação de ato normativopt_BR
dc.subjectContrato de repassept_BR
dc.subjectCelebraçãopt_BR
dc.titlePortaria nº 3, de 31 de janeiro de 2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.signatureCELSO PERIOLIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 55pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SENASP nº 2, de 9 de janeiro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial MF/MPOG/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial MF/MPOG/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016 - Lei Orçamentária Anual de 2016pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 - Lei Orçamentária Anual de 2017pt_BR
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