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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Extraordinário da Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-09-24T11:48:55Z-
dc.date.available2021-09-24T11:48:55Z-
dc.date.created2018-03-29-
dc.date.issued2018-03-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5468-
dc.description.abstractDisciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso de veículos no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MESP e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 15/2017 - SENASPpt_BR
dc.subjectCarro oficialpt_BR
dc.subjectViaturapt_BR
dc.subjectNorma para utilizaçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 3/2018 - SENASPpt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.signatureCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, nº 8, 29 de março de 2018, p. 5-15pt_BR
dc.relation.referencesResolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa n.º 003/2008, de 15 de maio de 2008pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.º 9.287, de 15 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.º 1.280, de 14 de outubro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.º 5.992, de 19 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa n.º 183, de 08 de setembro de 1986pt_BR
dc.relation.referencesLei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n.º 1.305, de 9 de novembro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesResolução CONTRAN n.º 11, de 23 de janeiro de 1998pt_BR
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