Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5483| Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Diretoria de Administração e Logística Policial Coordenação de Administração Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS |
| Título : | Resolução nº 51, de 15 de fevereiro de 2017 |
| metadata.dc.date.created: | 2017-02-15 |
| Fecha de publicación : | 2017-03-13 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 34-35 |
| metadata.dc.type: | Resolução |
| Resumen : | Dá nova redação aos artigos 2º e 5º da Resolução nº 22-CONPORTOS, de 5 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 de março de 2004. |
| Palabras clave : | Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) Alteração de ato normativo Instalação portuária Designação Supervisão |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Resolução CONPORTOS nº 22, de 5 de março de 2004 |
| metadata.dc.contributor.signature: | SANDRO TORRES AVELAR |
| Aparece en las colecciones: | Resoluções |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CONPORTOS_2017_51.pdf | 102.04 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| RES_CONPORTOS_2017_51.html | 40.96 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.