Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Title:	Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-12-07
Issue Date:	2021-12-08
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Lei
Abstract:	Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Keywords:	Alteração de ato normativo Medidas excepcionais Aquisição de vacina Contratação de bens e serviços Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021 Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
metadata.dc.contributor.signature:	JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO BRUNO BIANCO LEAL
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