Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6022
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
Título : | Portaria FUNAI nº 440, de 1º de dezembro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-12-01 |
Fecha de publicación : | 2021-12-09 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 368 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 1.549, de 5 de dezembro de 2018 e estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área da referida Terra Indígena Pirititi. |
Palabras clave : | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Direito originário Interdição de área |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017 Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 Lei nº 6.001, de 17 de dezembro de 1973 Portaria nº 1.549, de 5 de dezembro de 2018 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
metadata.dc.description.other: | Prorroga pelo período de 6 (seis) meses o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 1.549, de 5 de dezembro de 2018 |
metadata.dc.contributor.signature: | CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_FUNAI_2021_440.pdf | 429.79 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_FUNAI_2021_440.html | 38.66 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.