Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-07T18:46:12Z	-
dc.date.available	2022-02-07T18:46:12Z	-
dc.date.created	2021-05-18	-
dc.date.issued	2021-05-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6118	-
dc.description.abstract	Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020.	pt_BR
dc.relation.replaces	Ordem de Serviço nº 1, de 30 de junho de 1989	pt_BR
dc.relation.replaces	Instrução Normativa nº 1, de 3 de setembro de 2008	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Procuradoria Federal Especializada	pt_BR
dc.subject	Revogação de ato normativo	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.department	Procuradoria Federal Especializada	pt_BR
dc.contributor.department	Procuradoria-Geral Federal	pt_BR
dc.contributor.department	Advocacia-Geral da União	pt_BR
dc.contributor.signature	ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 163	pt_BR
dc.description.other	Anexo 3: a Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 é uma republicação da Instrução Normativa nº 1, de 26 de janeiro de 2021 - GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, com a mudança exclusiva de epígrafe.	-
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