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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-02-07T18:46:12Z-
dc.date.available2022-02-07T18:46:12Z-
dc.date.created2021-05-18-
dc.date.issued2021-05-25-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6118-
dc.description.abstractRevoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020.pt_BR
dc.relation.replacesOrdem de Serviço nº 1, de 30 de junho de 1989pt_BR
dc.relation.replacesInstrução Normativa nº 1, de 3 de setembro de 2008pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectProcuradoria Federal Especializadapt_BR
dc.subjectRevogação de ato normativopt_BR
dc.titleInstrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.departmentProcuradoria Federal Especializadapt_BR
dc.contributor.departmentProcuradoria-Geral Federalpt_BR
dc.contributor.departmentAdvocacia-Geral da Uniãopt_BR
dc.contributor.signatureÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 163pt_BR
dc.description.otherAnexo 3: a Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 é uma republicação da Instrução Normativa nº 1, de 26 de janeiro de 2021 - GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, com a mudança exclusiva de epígrafe.-
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