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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Procuradoria Federal Especializada
Procuradoria-Geral Federal
Advocacia-Geral da União
Título : Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-05-18
Fecha de publicación : 2021-05-25
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 163
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Procuradoria Federal Especializada
Revogação de ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Anexo 3: a Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 é uma republicação da Instrução Normativa nº 1, de 26 de janeiro de 2021 - GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, com a mudança exclusiva de epígrafe.
metadata.dc.relation.replaces: Ordem de Serviço nº 1, de 30 de junho de 1989
Instrução Normativa nº 1, de 3 de setembro de 2008
metadata.dc.contributor.signature: ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

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