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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6118
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio Procuradoria Federal Especializada Procuradoria-Geral Federal Advocacia-Geral da União |
Título : | Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-05-18 |
Fecha de publicación : | 2021-05-25 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 163 |
metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
Resumen : | Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020. |
Palabras clave : | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Procuradoria Federal Especializada Revogação de ato normativo |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.description.other: | Anexo 3: a Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 é uma republicação da Instrução Normativa nº 1, de 26 de janeiro de 2021 - GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, com a mudança exclusiva de epígrafe. |
metadata.dc.relation.replaces: | Ordem de Serviço nº 1, de 30 de junho de 1989 Instrução Normativa nº 1, de 3 de setembro de 2008 |
metadata.dc.contributor.signature: | ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO |
Aparece en las colecciones: | Instruções Normativas |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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IN_FUNAI_2021_1.pdf | 184.33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
IN_FUNAI_2021_1.html | 37.44 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
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