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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6118| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio Procuradoria Federal Especializada Procuradoria-Geral Federal Advocacia-Geral da União |
| Título: | Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-05-18 |
| Data da publicação: | 2021-05-25 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 163 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Procuradoria Federal Especializada Revogação de ato normativo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Anexo 3: a Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 é uma republicação da Instrução Normativa nº 1, de 26 de janeiro de 2021 - GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, com a mudança exclusiva de epígrafe. |
| Revoga: | Ordem de Serviço nº 1, de 30 de junho de 1989 Instrução Normativa nº 1, de 3 de setembro de 2008 |
| Signatário: | ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| IN_FUNAI_2021_1.html | 37.44 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| IN_FUNAI_2021_1 REP.pdf | Republicação | 432.55 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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