Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio Procuradoria Federal Especializada Procuradoria-Geral Federal Advocacia-Geral da União
Title:	Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-05-18
Issue Date:	2021-05-25
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 163
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Procuradoria Federal Especializada Revogação de ato normativo
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other:	Anexo 3: a Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 é uma republicação da Instrução Normativa nº 1, de 26 de janeiro de 2021 - GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, com a mudança exclusiva de epígrafe.
metadata.dc.relation.replaces:	Ordem de Serviço nº 1, de 30 de junho de 1989 Instrução Normativa nº 1, de 3 de setembro de 2008
metadata.dc.contributor.signature:	ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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