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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6119
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
Title: | Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-05-04 |
Issue Date: | 2021-05-10 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. |
Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Revisão e consolidação de atos normativos Grupo de Trabalho (GT) Prorrogação |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020 Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho-GT, instituído pela Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020, prorrogado pela Portaria nº 1076/PRES. |
metadata.dc.contributor.signature: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
Appears in Collections: | Portarias |
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