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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6119| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-05-04 |
| Data da publicação: | 2021-05-10 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Revisão e consolidação de atos normativos Grupo de Trabalho (GT) Prorrogação |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020 Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020 |
| Notas: | A Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho-GT, instituído pela Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020, prorrogado pela Portaria nº 1076/PRES. |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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