Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6119
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
Título: | Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 |
Data da assinatura: | 2021-05-04 |
Data da publicação: | 2021-05-10 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. |
Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Revisão e consolidação de atos normativos Grupo de Trabalho (GT) Prorrogação |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020 Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020 |
Notas: | A Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho-GT, instituído pela Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020, prorrogado pela Portaria nº 1076/PRES. |
Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_FUNAI_2021_324.pdf | 426.25 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_FUNAI_2021_324.html | 37.15 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.