Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-07T18:50:28Z	-
dc.date.available	2022-02-07T18:50:28Z	-
dc.date.created	2021-05-04	-
dc.date.issued	2021-05-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6119	-
dc.description.abstract	Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Revisão e consolidação de atos normativos	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho (GT)	pt_BR
dc.subject	Prorrogação	pt_BR
dc.title	Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020	pt_BR
dc.description.other	A Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho-GT, instituído pela Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020, prorrogado pela Portaria nº 1076/PRES.	pt_BR
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