Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-05-04
Issue Date:	2021-05-10
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Revisão e consolidação de atos normativos Grupo de Trabalho (GT) Prorrogação
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020 Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020
metadata.dc.description.other:	A Portaria FUNAI nº 324, de 4 de maio de 2021 prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho-GT, instituído pela Portaria nº 485/PRES, de 30 de março de 2020, prorrogado pela Portaria nº 1076/PRES.
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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