Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-16T19:02:08Z	-
dc.date.available	2022-02-16T19:02:08Z	-
dc.date.created	2021-02-17	-
dc.date.issued	2021-02-24	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6154	-
dc.description.abstract	Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 118, de 25 de fevereiro de 2015	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 1.083, de 16 de agosto de 2018	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2018	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 320/PRES, de 25 de março de 2019	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Sistema de governança	pt_BR
dc.subject	Política de governança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 73-75	pt_BR
dc.relation.references	Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016	pt_BR
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