Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-02-17
Issue Date:	2021-02-24
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 73-75
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Sistema de governança Política de governança
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria nº 118, de 25 de fevereiro de 2015 Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016 Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016 Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 Portaria nº 1.083, de 16 de agosto de 2018 Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2018 Portaria nº 320/PRES, de 25 de março de 2019
metadata.dc.contributor.signature:	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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