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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-02-17
Fecha de publicación : 2021-02-24
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 73-75
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Sistema de governança
Política de governança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016
metadata.dc.relation.replaces: Portaria nº 118, de 25 de fevereiro de 2015
Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016
Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016
Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018
Portaria nº 1.083, de 16 de agosto de 2018
Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2018
Portaria nº 320/PRES, de 25 de março de 2019
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Aparece en las colecciones: Portarias

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