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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6154| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-02-17 |
| Data da publicação: | 2021-02-24 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 73-75 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Sistema de governança Política de governança |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 |
| Revoga: | Portaria nº 118, de 25 de fevereiro de 2015 Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016 Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016 Portaria nº 720, de 17 de maio de 2018 Portaria nº 1.083, de 16 de agosto de 2018 Portaria nº 1.059, de 13 de agosto de 2018 Portaria nº 320/PRES, de 25 de março de 2019 |
| Signatário: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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