Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6976
Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Título : Portaria nº 1.040, de 26 de outubro de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-10-26
Fecha de publicación : 2015-10-27
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 30
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Prorroga o prazo do art. 1º da Portaria nº1392/PRES, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2012, Seção 1, página 53, referente a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria, por10 (dez) anos a contar de sua publicação.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Direito de ingresso, locomoção e permanência
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº1392/PRES, de 31 de outubro de 2012
metadata.dc.contributor.signature: JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_FUNAI_2015_1040.pdf48.09 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_FUNAI_2015_1040.html43.35 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.