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2020-05-07
Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2020-07-10
Decreto nº 10.421, de 9 de julho de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2021-09-14
Decreto nº 10.793, de 13 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
;
ROGÉRIO MARINHO
2020-07-08
Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-12-16
Decreto nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2021-12-21
Decreto nº 10.906, de 20 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MILTON RIBEIRO
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
;
DAMARES REGINA ALVES
2021-12-24
Decreto nº 10.913, de 24 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-09-29
Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2020-10-09
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENDONÇA
;
PAULO GUEDES
2021-09-02
Decreto nº 10.785, de 1º de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
Author
32
Brasil. Presidência da República
3
Brasil. Presidência a República
Subject
4
Alteração legislativa
4
Amazônia Legal
4
Arma de fogo
4
Forças armadas
3
Controle de arma de fogo
3
Ordem pública
2
Alteração de ato normativo
2
Cargos em comissão
2
Carteira de identidade
2
Concurso público
.
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Date issued
20
2020
15
2021
Has File(s)
35
true