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2003-03-26
Decreto nº 4.646, de 25 de março de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2003-09-03
Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
GUIDO MANTEGA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2003-06-06
Decreto nº 4.720, de 5 de junho de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2003-10-30
Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
GUIDO MANTEGA
;
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
2003-04-30
Decreto nº 4.685, de 29 de abril de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2003-04-25
Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
ROBERTO RODRIGUES
;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
;
LUIZ FERNANDO FURLAN
;
DILMA VANA ROUSSEF
;
ROBERTO ÁTILA AMARAL VIEIRA
;
MIGUAL SOLDATELLI ROSSETTO
;
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
;
JOSÉ GRAZIANO DA SILVA
2003-03-26
Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2003-11-07
Decreto nº 4.872, de 6 de novembro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
;
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
;
JORGE ARMANDO FÉLIX
2003-12-15
Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
Autor
9
Brasil. Presidência da República
Palavra-chave
4
Cargo em comissão
3
Estrutura organizacional
3
Estrutura regimental
3
Função gratificada
3
Ministério da Justiça (MJ)
2
Competência
2
Funções Comissionadas Técnicas (FCT)
2
Remanejamento
1
Acesso à informação
1
Administração Pública Federal
.
próximo >
Possui arquivo(s)
9
true