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2019-06-26
Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
LUIZ PONTEL DE SOUZA
2017-09-05
Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
RODRIGO MAIA
;
TORQUATO JARDIM
;
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
2022-03-28
Decreto nº 11.009, de 25 de março de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2020-10-09
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENDONÇA
;
PAULO GUEDES
2022-06-30
Decreto nº 11.106, de 29 de junho de 2022
Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
2022-06-30
Decreto nº 11.107, de 29 de junho de 2022
Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
2022-07-01
Decreto de 30 de junho de 2022
Presidência da República
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos jurídicos
;
Gabinete do Ministro
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-06-27
Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022
Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
2022-07-13
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022
Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-09-12
Decreto de 11 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
RICARDO GARCIA CAPPELLI
Autor
5
Presidência da República
4
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Presidência a República
1
Ministério da Justiça e Segurança...
Palavra-chave
3
Competência
3
Estrutura regimental
2
Alteração de Ato Normativo
2
Cargo em comissão
2
Cargos em comissão e funções de c...
2
Composição
2
Profissionais de Segurança Pública
1
Admissão no Grau Cavaleiro
1
Admissão no Grau de Comendador
1
Alteração de dispositivo
.
próximo >
Data de Publicação
6
2022
1
2017
1
2019
1
2020
1
2023