Lei nº 14.390, de 4 de julho de 2022

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Authors:	Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos jurídicos
Title:	Lei nº 14.390, de 4 de julho de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-07-04
Issue Date:	2022-07-05
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Lei
Abstract:	Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
Keywords:	Medida emergencial Pandemia COVID-19 Turismo Cultura
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020 Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021 Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998
metadata.dc.relation.replaces:	Art. 3º da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021
metadata.dc.contributor.signature:	JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES PAULO GUEDES CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
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