Portaria nº 131, de 8 de setembro de 2022

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-09-15T18:18:32Z	-
dc.date.available	2022-09-15T18:18:32Z	-
dc.date.created	2022-09-09	-
dc.date.issued	2022-09-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7553	-
dc.description.abstract	Estabelece a necessidade de atualização cadastral, funcional e situacional dos servidores do quadro de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) que estejam em exercício provisório em outros órgãos da Administração Pública.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria GAB DEPEN nº 591, de 27 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Servidores em exercício provisório em outros órgãos da Administração Pública	pt_BR
dc.subject	Atualização cadastral, funcional e situacional	pt_BR
dc.title	Portaria nº 131, de 8 de setembro de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 9 de setembro de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
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