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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Título : Portaria Normativa CADE nº 16, de 27 de junho de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-06-27
Fecha de publicación : 2022-06-28
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 70
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Aloca cargo em comissão dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do CADE, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Palabras clave : Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança
Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
Portaria Normativa CADE nº 7, de 8 de fevereiro de 2022
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria CADE nº 439, de 19 de outubro de 2022
metadata.dc.description.other: Esta Portaria Normativa entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
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