Portaria Normativa CADE nº 16, de 27 de junho de 2022

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-09-22T18:24:15Z	-
dc.date.available	2022-09-22T18:24:15Z	-
dc.date.created	2022-06-27	-
dc.date.issued	2022-06-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7598	-
dc.description.abstract	Aloca cargo em comissão dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do CADE, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria CADE nº 439, de 19 de outubro de 2022	-
dc.subject	Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)	pt_BR
dc.subject	Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança	pt_BR
dc.subject	Alteração de ato normativo	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa CADE nº 16, de 27 de junho de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Administrativo de Defesa Econômica	pt_BR
dc.contributor.signature	ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 70	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Portaria Normativa CADE nº 7, de 8 de fevereiro de 2022	pt_BR
dc.description.other	Esta Portaria Normativa entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.	pt_BR
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PRT_CADE_2022_16.pdf	Revogado	177.09 kB	Adobe PDF	View/Open