Please use this identifier to cite or link to this item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7598
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Conselho Administrativo de Defesa Econômica |
Title: | Portaria Normativa CADE nº 16, de 27 de junho de 2022 |
metadata.dc.date.created: | 2022-06-27 |
Issue Date: | 2022-06-28 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 70 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Aloca cargo em comissão dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do CADE, nos termos do Decreto nº 10.597, de 8 de janeiro de 2021 e do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. |
Keywords: | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança Alteração de ato normativo |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 Portaria Normativa CADE nº 7, de 8 de fevereiro de 2022 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Portaria CADE nº 439, de 19 de outubro de 2022 |
metadata.dc.description.other: | Esta Portaria Normativa entra em vigor sete dias após a data de sua publicação. |
metadata.dc.contributor.signature: | ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO |
Appears in Collections: | Portarias |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PRT_CADE_2022_16.pdf | Revogado | 177.09 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.