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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título : Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-10-07
Fecha de publicación : 2022-10-10
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7-10
metadata.dc.type: Decreto
Resumen : Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Remanejamento e transformação dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Quadro Demonstrativo
Estatuto
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Constituição da República Federativa do Brasil de1988
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021
Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993
Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
metadata.dc.relation.replaces: Decreto nº 4.906 de 3 de dezembro de 2003
Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017
Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
ANDERSON GUSTAVO TORRES
PAULO GUEDES
Aparece en las colecciones: - Decretos

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