Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022

Brasil. Presidência da República

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7744

Autor :	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título :	Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-10-07
Fecha de publicación :	2022-10-10
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7-10
metadata.dc.type:	Decreto
Resumen :	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Palabras clave :	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Remanejamento e transformação dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança Quadro Demonstrativo Estatuto
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Constituição da República Federativa do Brasil de1988 Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967 Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
metadata.dc.relation.replaces:	Decreto nº 4.906 de 3 de dezembro de 2003 Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018
metadata.dc.contributor.signature:	JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES PAULO GUEDES
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_2022_11226.pdf		729.59 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
DEC_2022_11226.htm		496.08 kB	HTML	Visualizar/Abrir

Mostrar el registro Dublin Core completo del ítem