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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2022-10-11T12:38:05Z-
dc.date.available2022-10-11T12:38:05Z-
dc.date.created2022-10-07-
dc.date.issued2022-10-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7744-
dc.description.abstractAprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 4.906 de 3 de dezembro de 2003pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 9.010, de 23 de março de 2017pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectRemanejamento e transformação dos Cargos em Comissão e Funções de Confiançapt_BR
dc.subjectQuadro Demonstrativopt_BR
dc.subjectEstatutopt_BR
dc.titleDecreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.contributor.signaturePAULO GUEDESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 7-10pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil de1988pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.739, de 28 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.480, de 2 de julho de 2002pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.460, de 26 de junho de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011pt_BR
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