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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7744| Authors: | Brasil. Presidência da República |
| metadata.dc.contributor.department: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Title: | Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022 |
| metadata.dc.date.created: | 2022-10-07 |
| Issue Date: | 2022-10-10 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7-10 |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Abstract: | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
| Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Remanejamento e transformação dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança Quadro Demonstrativo Estatuto |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Constituição da República Federativa do Brasil de1988 Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967 Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
| metadata.dc.relation.replaces: | Decreto nº 4.906 de 3 de dezembro de 2003 Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018 |
| metadata.dc.contributor.signature: | JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES PAULO GUEDES |
| Appears in Collections: | - Decretos |
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