Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022

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Autor(es):	Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa:	Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título:	Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022
Data da assinatura:	2022-10-07
Data da publicação:	2022-10-10
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 7-10
Tipo:	Decreto
Resumo:	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Palavras-chave:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Remanejamento e transformação dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança Quadro Demonstrativo Estatuto
Situação:	Não consta revogação expressa
Publicação relacionada:	Constituição da República Federativa do Brasil de1988 Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967 Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Revoga:	Decreto nº 4.906 de 3 de dezembro de 2003 Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018
Signatário:	JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES PAULO GUEDES
Aparece nas coleções:	- Decretos

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