Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7944
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Título : Portaria CADE nº 432, de 13 de outubro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-10-13
Fecha de publicación : 2022-10-21
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 75-77
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Esta Portaria institui o Programa de Gestão - PG.Cade no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. O PG.Cade é um instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração de atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Palabras clave : Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Programa de Gestão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei n º 8.745, de 9 de dezembro de 1983
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001
Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019
metadata.dc.relation.replaces: Portaria Cade nº 317, de 18 de junho de 2021
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_CADE_2022_432.pdf346.27 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_CADE_2022_432.html285.31 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.