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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito: do repúdio à sagração
Gonçalves, Vanessa Chiari.
;
Camargo, Ricardo Antonio Lucas.
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde
Farias, Cristiano Chaves de.
;
Resedá, Salomão.
2021-01
La protección del consumidor y los desafíos de la sostenibilidad en el ámbito de la Unión Europea : ¿dos objetivos difíciles de conciliar?
Gardeta, Juan M. Velázquez.
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da.
;
Brito, Dante Ponte de Brito.
2021-01
A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digital
Siqueira, Oniye Nashara.
;
Simão Filho, Adalberto.
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente
Martins, Guilherme Magalhães.
;
Martins, Plínio Lacerda.
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino.
2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda.
;
Torres, Andreza Cristina Baggio.
2021-03
Le consommateur dans la ville durable: la contribution du droit de l’urbanisme à la protection du consommateur
Joye, Jean-François.
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ
Gomes, Josiane Araújo.
2021-01
Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades: a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construção
Franzolin, Cláudio José.
;
Valente, Victor Augusto Estevam.
Autor
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de.
1
Martins, Guilherme Magalhães.
1
Martins, Plínio Lacerda.
1
Pérez Ragone, Álvaro J.
1
Resedá, Salomão.
1
Silva, Carlos Mendes Monteiro da.
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da.
1
Simão Filho, Adalberto.
1
Siqueira, Oniye Nashara.
1
Toledo, Pablo Roberto.
.
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Palavra-chave
4
Relação de consumo
4
Vulnerabilidade
3
Dado pessoal
2
Contrato
2
Direito do consumidor
2
Plano de saúde
2
Regulação
2
Responsabilidade civil
1
Abuso do poder econômico
1
Acesso a informação
.
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16
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