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2021-04
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR
Silva, Ricardo Menezes da.
2021-04
Sistema de precedentes e jurimetria: aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios
Silveira, Artur Barbosa da.
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais: a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC
Abboud, Georges.
2021-04
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (III)
Welsch, Gisele Mazzoni.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-02
A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (I)
Welsch, Gisele Mazzoni.
2021-02
Tre note sui “precedenti” nella evoluzione della giurisprudenza della Corte Costituzionale, nella giurisprudenza di una Corte di Cassazione necessariamente ristrutturata, e nella interpretazione delle norme processuali
Pisani, Andrea Proto.
2021-02
O que podemos aprender sobre precedentes em um recente julgamento da Suprema Corte dos EUA?
Barioni, Rodrigo.
Author
1
Silva, Ricardo Menezes da.
1
Silveira, Artur Barbosa da.
1
Veloso, Maria Carolina Oriá.
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Jurisprudência
4
Princípio da segurança jurídica
3
Efeito vinculante
3
Processo civil
2
Controle de constitucionalidade
2
Direito comparado
2
Princípio da efetividade
2
Superior Tribunal de Justiça
2
Supremo Tribunal Federal (STF)
2
Tribunal superior
.
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13
Artigo de revista