Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 131-140 of 606 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020-11Ação rescisória e prescrição da pretensão executivaAraújo, José Henrique Mouta.
2020-11Revisitação a alguns aspectos da teoria geral da provaLopes, João Batista.
2020-12Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informaçãoFiorillo, Celso Antonio Pacheco.; Ferreira, Renata Marques.
2020-12O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicialDantas, Bruno.; Santos, Caio Victor Ribeiro dos.
2020-11Eficiência e consequencialismo : o caminho de desenvolvimento da solução pacífica de conflitos no âmbito da administração públicaVasconcelos, Rita de Cassia Côrrea de.; Silva, Suelen Isabel da.
2020-11Financiamento de litígios por terceiros (ou third-party funding) : o financiador é um sujeito processual? Notas sobre a participação não aparenteTemer, Sofia.
2020-12A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimentoDidier Junior, Fredie.; Braga, Paula Sarno.; Batista, Felipe Vieira.
2020-12Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a materialCavalcanti, Marcos de Araújo.
2020-12A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STFCôrtes, Osmar Mendes Paixão.
2020-12O modelo cooperativo - uma nova estrutura processualRodovalho, Thiago.; Reis, Bruno.