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Issue Date
Title
Author(s)
2020-11
Ação rescisória e prescrição da pretensão executiva
Araújo, José Henrique Mouta.
2020-11
Revisitação a alguns aspectos da teoria geral da prova
Lopes, João Batista.
2020-12
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco.
;
Ferreira, Renata Marques.
2020-12
O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial
Dantas, Bruno.
;
Santos, Caio Victor Ribeiro dos.
2020-11
Eficiência e consequencialismo : o caminho de desenvolvimento da solução pacífica de conflitos no âmbito da administração pública
Vasconcelos, Rita de Cassia Côrrea de.
;
Silva, Suelen Isabel da.
2020-11
Financiamento de litígios por terceiros (ou third-party funding) : o financiador é um sujeito processual? Notas sobre a participação não aparente
Temer, Sofia.
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento
Didier Junior, Fredie.
;
Braga, Paula Sarno.
;
Batista, Felipe Vieira.
2020-12
Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material
Cavalcanti, Marcos de Araújo.
2020-12
A superação de um entendimento anterior pode dar ensejo à ação rescisória? : considerações à luz da jurisprudência e da Súmula 343/STF
Côrtes, Osmar Mendes Paixão.
2020-12
O modelo cooperativo - uma nova estrutura processual
Rodovalho, Thiago.
;
Reis, Bruno.
Author
5
Martins, Ricardo Marcondes.
4
Abboud, Georges.
4
Finkelstein, Maria Eugenia.
3
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
3
Ayala, Patryck de Araujo.
3
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
3
Ferraz, Sérgio.
3
Marques, Claudia Lima.
3
Martins, Guilherme Magalhães.
3
Mazzuoli, Valerio de Oliveira.
.
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Subject
65
Jurisprudência
25
Aspectos jurídicos
25
COVID-19
25
Direito comparado
25
Proteção e defesa do consumidor
23
Brasil
23
Doutrinas e controvérsias
20
Princípio da segurança jurídica
19
Decisão judicial
18
Direitos e garantias individuais
.
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Date issued
351
2020
244
2021
11
2022
Has File(s)
606
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