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2020-11Nota ao Índice do Capitalismo Humanista (Icaph): capitalismo humanista, premissa do desenvolvimento econômicoSayeg, Ricardo Hasson.; Balera, Wagner.; Garcia, Manuel Enriquez.
2020-10Panorama sobre a previsão de cláusula compromissória e de mediação nas sociedades limitadasFigueira, Fábio A.; Theilkuhl, Daniel Ugo Rivera.
2020-11O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencialAlmeida, Fabíola Fonseca Fragas de.; Castro, Thiago Ribeiro.
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucionalMarin, Jeferson Dytz.
2020-10A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambientalMarques, Claudia Lima.; Steigleder, Annelise Monteiro.
2020-11O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil : o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella PerezToledo, Cláudia Mansani Queda de.; Palumbo, Lívia Pelli.
2020-11A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXISilva, Filipe Piazzi Mariano da.; Matteu, Ivelise Fonseca de.; Santos, Rafael Fernando dos.
2020-11Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucionalOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.
2020-10Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambientalMarchesan, Ana Maria Moreira.
2020-11A lei brasileira de proteção de dados pessoaisQueiroz, Isabel Cristina Arriel de.